ÁREAS DE ATUAÇÃO

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[   ÁREAS DE ATUAÇÃO   ]

REFERENCIA EM ATUAÇÃO JURIDICA

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PLANEJAMENTO PATRIMONIAL E SUCESSÓRIO
 

Administração de bens com o objetivo de garantir sua proteção jurídica, possibilitar a transmissão a herdeiros ou donatários e obter resultados fiscais eficientes de forma lícita.

Planejamento Sucessório e Holding Familiar;

Planejamento Tributário e Previdenciário.

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DIREITO MÉDICO E BIOÉTICA

 

Gestão em conflitos em saúde, envolvendo a defesa do profissional médico e da área da saúde, em âmbito administrativo acerca do processo disciplinar perante os Conselhos de Fiscalização (CRM, CRO, CRB) e em âmbito judicial em todas as instâncias do Poder Judiciário.

Consultoria para a prática profissional daqueles que lidam com saúde com base no Direito e na Bioética;

Atuação judicial em face de Planos de Saúde.

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COMPLIANCE, INTEGRIDADE CORPORATIVA E INVESTIGAÇÕES

 

Elaboração e implementação do programa de integridade no âmbito empresarial;

Criminal compliance;

Gestão de crise e modelos de colaboração;

Gestão de riscos jurídicos;

Compliance trabalhista e tributário;

Accountability e regulação internacional;

Contratação pública e conformidade.

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ADVOCACIA EMPRESARIAL

 

Compliance empresarial;

Contratos empresariais;

Solução de conflitos empresarias a partir da arbitragem e mediação;

Direito das empresas em crise a partir dos mecanismos legais da Recuperação Judicial e Falência.

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DIREITO PENAL ECONÔMICO

 

Defesa técnica nos ilícitos tributários contra o mercado de capitais, ambiental, corrupção, evasão de divisas, lavagem de dinheiro e ilícitos correlatos a improbidade administrativa.

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DIREITO NOTARIAL E REGISTRAL

 

Atuação extrajudicial com observância das Normas e Serviços da Corregedoria Geral de Justiça perante o tabelionato de notas, tabelionato de protesto, registro de imóveis, cartório de registro civil de pessoas jurídicas, registro civil das pessoas naturais e cartório de registro de imóveis.

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DIREITO BANCÁRIO E FINANCEIRO

 

Defesa técnica nos processos que envolvem ilícitos penais no mercado financeiro;

Atividade bancária e Direito do Trabalho;

Operações bancárias e Direito do Consumidor;

Análise técnica em contratos bancários e análise em operações interbancárias.

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DIREITO AMBIENTAL

 

Atuação em todas as etapas de licenciamento ambiental;

Defesa judicial dos interesses dos clientes com impasse na obtenção de licenciamentos;

Defesa judicial em processos envolvendo ilícitos ambientais.

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DIREITO CIVIL

 


Contratos e Obrigações
Recuperação de dívidas, extrajudicial e judicial.
- Responsabilidade Civil (ações de indenização);

Notificação extrajudicial;

Inventário e Partilha extrajudicial e Judicial.

 

 

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DIREITO DO TRABALHO

 

Patrocínio de ações para empregados:

Reconhecimento de vínculo de emprego ("registro");

Rescisão contratual;

Reintegração ao emprego (gestantes, cipeiros, acidentados etc.);

Indenizações por doenças e acidentes do trabalho;

Danos morais.

 

Na seara patronal:

Elaboração de defesas em ações trabalhistas e atuação extrajudicial em órgãos de fiscalização.

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DIREITO ADMINISTRATIVO

 


Atuação em favor de Servidores Públicos em Processos Administrativos Disciplinares;

Atuação judicial em todas as instâncias e esferas do Poder Judiciário para coibir ilegalidade perpetradas em face do Servidor Público;

Mandado de Segurança para asseguradas direitos básicos do Servidor Público;

Ação ordinária em face do Poder Público para buscar o reequilíbrio contratual de Contrato Administrativo.

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DIREITO IMOBILIÁRIO

 

Due Diligence;

Atuação perante Cartório de Registro de Imóveis;

Atuação em leilão extrajudicial e leilão judicial;

Ação de imissão na posse.

[   INTERPRETAR A LEI É REVELAR O PENSAMENTO, QUE ANIMA SUAS PALAVRAS   ]

Clóvis Beviláqua